O Governo Federal publicou o Decreto da Cota de Tela para 2026, que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país ao longo do ano. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro.

O decreto determina que os cinemas reservem um número mínimo de dias e sessões para obras nacionais, considerando o porte dos complexos e a quantidade de salas. A execução e a fiscalização ficam a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que também definirá critérios específicos para filmes premiados ou com grande público.

Além de garantir a presença do cinema brasileiro, a norma busca assegurar diversidade de títulos, evitando a concentração da programação em poucas produções. O objetivo é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros e narrativas do audiovisual nacional.

Segundo o Ministério da Cultura, a Cota de Tela fortalece a cadeia produtiva do setor, estimula a circulação das obras, gera emprego e renda e contribui para o desenvolvimento cultural. O decreto vale exclusivamente para o ano de 2026.

Fonte: Gov