A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou nesta terça-feira (6) como violação de direitos a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de negar a transferência imediata do ex-mandatário para um hospital, após uma queda que teria provocado traumatismo craniano leve.
Em nota, os advogados afirmam que a decisão fere o princípio da dignidade da pessoa humana e informam que estão adotando as medidas legais cabíveis. Segundo a defesa, um trauma craniano exige investigação laboratorial e não deveria se limitar à avaliação clínica realizada nas dependências da Polícia Federal.
Os representantes legais de Bolsonaro também destacaram a idade do ex-presidente e compararam sua situação à do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Eles ressaltam que já foram apresentados ao menos três pedidos formais de prisão domiciliar em favor de Bolsonaro, todos negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o advogado Paulo Cunha Bueno, Bolsonaro possui problemas de saúde considerados mais graves do que os que fundamentaram a concessão da prisão domiciliar a Collor. A defesa também relembrou que procedimentos cirúrgicos recentes do ex-presidente foram realizados no Hospital DF Star, em Brasília, local onde ele seria submetido aos exames após a queda, e afirmou que, em internações anteriores, não houve qualquer indício de tentativa de fuga.
Bolsonaro teria caído durante a madrugada desta terça-feira (6), batendo a cabeça em um móvel da cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Alexandre de Moraes negou a transferência imediata ao hospital e determinou que a PF encaminhasse ao STF o laudo médico elaborado por profissionais da corporação.
Segundo o documento da Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente tenha caído da cama durante a noite. O relatório aponta uma lesão superficial no rosto e a presença de sangue. A decisão final sobre a eventual liberação de Bolsonaro para a realização de exames em ambiente hospitalar ainda será analisada pelo ministro.
