O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que define os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026. As datas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ao todo, o calendário de 2026 terá dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Dos feriados nacionais, nove cairão em dias úteis, o que impacta o funcionamento do setor público ao longo do ano. A portaria ressalta que os serviços essenciais devem ser mantidos normalmente.

O documento também determina que datas como a Data Magna de estados e o aniversário de fundação de municípios, quando previstos em lei, poderão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades. Não será permitida a antecipação de pontos facultativos nem a adoção de datas estabelecidas por legislações estaduais ou municipais, com exceções previstas na norma.

A portaria ainda regulamenta a compensação de ausências por motivos de guarda religiosa não incluídos no calendário oficial, desde que haja autorização da chefia imediata e compensação até o mês seguinte.

O calendário inclui datas tradicionais como Carnaval, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra, Natal e pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano Novo.

Fonte: Gov