O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9), a “CNH do Brasil”, conjunto de mudanças que moderniza o processo para tirar a carteira de motorista e pode diminuir em até 80% o custo total da habilitação. A proposta busca simplificar etapas, reduzir burocracias e ampliar o acesso para os cerca de 20 milhões de brasileiros que hoje dirigem sem licença – muitos por não conseguirem arcar com os valores, que chegam a R$ 5 mil em algumas regiões.
Entre as principais alterações, o governo vai oferecer o curso teórico gratuitamente em formato digital, pelo novo aplicativo da CNH, que substituirá a Carteira Digital de Trânsito. As aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias, permitindo que o aluno faça as práticas com instrutores autônomos credenciados ou com escolas tradicionais. A carga mínima de aulas também será flexibilizada: as práticas caem de 20 para 2 horas, no mínimo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou ainda a redução de 40% no preço dos exames médicos e psicológicos, com o valor máximo passando de R$ 300 para R$ 180. O motorista poderá optar por ter apenas a versão digital da CNH, gratuita, ou solicitar a física se desejar.
O novo modelo mantém as provas práticas e teóricas presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica. Quem reprovar no primeiro teste terá direito a uma segunda tentativa sem custo. A medida provisória entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: G1
