‘Motinhas’ elétricas terão CNH, registro e IPVA obrigatórios a partir de 2026

O mercado de motos e scooters elétricas segue em alta no Brasil, com previsão de crescimento de 20% em 2025, segundo a Fenabrave. Mas seus usuários precisam se preparar para as novas regras de trânsito que passam a valer em 1º de janeiro de 2026.

As mudanças se aplicam aos ciclomotores, categoria que inclui grande parte das scooters elétricas vendidas no país. Esses veículos têm até 4 kW de potência, velocidade máxima de 50 km/h e podem ter duas ou três rodas.

A partir de 2026, todos os ciclomotores deverão ser registrados e emplacados nos Detrans, e alguns estados, como o Rio de Janeiro, já preveem cobrança de IPVA. Os condutores precisarão ter ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH A, além de usar capacete e equipamentos de segurança. Também será intensificada a fiscalização para impedir a circulação em ciclovias e ciclofaixas, onde esses veículos continuam proibidos.

As regras não são novas: foram definidas pela Resolução 996 do Contran, de 2023, que deu prazo até 31 de dezembro de 2025 para regularização. Quem não cumprir estará sujeito a infrações gravíssimas, como multas, remoção do veículo e suspensão do direito de dirigir.

As bicicletas elétricas seguem livres de registro, emplacamento e habilitação, desde que cumpram critérios como potência máxima de 1.000 W, velocidade de até 32 km/h, motor acionado apenas ao pedalar e ausência de espaço para passageiros.

Fonte: Uol

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