O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país.
A iniciativa é desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além da falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados para famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
O programa prevê juros abaixo dos praticados no mercado. Na faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 3.200, a taxa será de 1,17% ao mês. Na faixa 2, entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Os financiamentos poderão ser contratados uma única vez por família, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, e o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
Segundo o governo, o objetivo da linha de crédito é garantir o direito à moradia adequada e enfrentar a inadequação habitacional em áreas urbanas, promovendo melhores condições de vida para a população de baixa renda.
Fonte: InfoMoney
