O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem indicará para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso anunciou, na última quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada da Corte, após mais de 12 anos de atuação.
Em entrevista a jornalistas após cumprir agenda em Roma, Lula declarou que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco. Quero uma pessoa que seja, antes de tudo, gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, afirmou o presidente.
Barroso, de 67 anos, foi indicado à Corte em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Embora a aposentadoria compulsória ocorra apenas aos 75 anos — idade que ele completaria em 2033 —, o ministro decidiu antecipar sua saída.
Durante a sessão plenária em que comunicou a decisão, Barroso fez um discurso emocionado, destacando os anos de serviço e o desejo de seguir novos caminhos com mais leveza. “Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou.
Segundo a Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF. O nome escolhido deve ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que emite um parecer sobre a aprovação. Em seguida, o nome é submetido ao plenário do Senado, onde precisa do voto favorável de 41 dos 81 senadores.
Somente após a aprovação o indicado é nomeado pelo presidente. Os últimos ministros nomeados para o Supremo foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Fonte: CNN
