O vencimento da Medida Provisória (MP) que substituía o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixou o governo federal em situação delicada para equilibrar as contas públicas de 2025 e 2026. Sem a medida, o rombo fiscal estimado chega a R$ 46 bilhões, o que deve levar a contingenciamentos de despesas e emendas parlamentares e até à possibilidade de um novo aumento do IOF, que pode ser feito por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso.
A equipe econômica do ministro Fernando Haddad calcula que, para este ano, a MP traria um ganho de R$ 15 bilhões entre corte de gastos e aumento de receitas. Para 2025, o impacto esperado era de R$ 30 bilhões, já incorporados ao Orçamento. Agora, o governo deve intensificar o congelamento de despesas, que hoje soma R$ 12,1 bilhões, mas pode chegar a R$ 27 bilhões.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o contingenciamento deve atingir entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que o Executivo ainda pode recorrer a medidas por decreto, como ajustes no IOF e no IPI, sem necessidade de nova lei.
Com a derrota da MP e a dificuldade em aprovar o projeto de corte linear de benefícios fiscais — que previa arrecadar R$ 19,8 bilhões —, o governo deve enfrentar um déficit próximo de R$ 50 bilhões em 2026.
Apesar das alternativas em estudo, interlocutores da Fazenda reconhecem que o cenário é desafiador. A meta fiscal de 2025 prevê déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões. Atualmente, o governo projeta um rombo de R$ 30,2 bilhões, mantendo pequena margem de R$ 800 milhões.
Diante do impasse, o Planalto também pretende reforçar a comunicação pública, ressaltando que o bloqueio da MP prejudica políticas sociais e favorece setores com alta isenção tributária.
Fonte: InfoMoney
