A Prefeitura de Vitória da Conquista vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a criação da LotoConquista, loteria municipal que terá como objetivo gerar uma nova fonte de receita própria para o município. A proposta prevê que os recursos arrecadados sejam aplicados em áreas estratégicas como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.

Segundo a administração municipal, a iniciativa segue parâmetros da legislação federal e se inspira em modelos já implementados em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Curitiba, onde loterias municipais têm colaborado diretamente para a execução de políticas públicas.

De acordo com o projeto, a arrecadação será destinada prioritariamente ao pagamento dos prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre eles. O texto também estabelece mecanismos de fiscalização rigorosos, com o objetivo de assegurar a transparência, a credibilidade do sistema e a destinação correta dos recursos.

A responsabilidade pela regulação, execução e fiscalização da loteria ficará a cargo da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

Para a prefeita Sheila Lemos, a criação da LotoConquista representa uma oportunidade de ampliar os investimentos em áreas essenciais. “Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.

Se aprovado pelos vereadores, o projeto deverá se tornar mais uma alternativa para fortalecer o orçamento municipal e diversificar as fontes de financiamento de políticas públicas locais.

Fonte: PMVC