A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa. A medida integra o substitutivo da deputada Iza Arruda (MDB-PE) ao Projeto de Lei 5602/19, de autoria da ex-deputada Bia Cavassa (MS), e a outros textos apensados.

O projeto estabelece que o SUS deverá oferecer ações educativas, exames, fornecimento de medicamentos e atendimento multiprofissional. Também prevê incentivo à realização de pesquisas, produção de dados e monitoramento em parceria com estados e municípios.

Segundo estudos do Ministério da Saúde, o climatério está associado a sintomas físicos e emocionais, como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor, osteoporose e maior risco cardiovascular. “Apesar desse impacto, não existe até hoje um programa nacional estruturado para o tema”, destacou a relatora.

Arruda ressaltou ainda que, historicamente, a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo. “Essa visão não corresponde à realidade, nem atende às demandas de milhões de brasileiras que vivem plenamente após essa fase”, afirmou.

Além das diretrizes no SUS, o texto cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro. A data será marcada por campanhas educativas, eventos científicos em parceria com universidades e outras ações organizadas em conjunto com estados e municípios.

A proposta segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, ainda precisará da aprovação do Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias