A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para análise do Senado Federal.
O texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, que manteve a isenção integral até o valor de R$ 5 mil e estendeu a isenção parcial para rendimentos mensais de até R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o projeto prevê aumento da tributação sobre contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil.
De acordo com a estimativa apresentada pelo relator, cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção em 2026. A medida atende a uma promessa de campanha de Lula e é considerada peça estratégica para o governo, tanto do ponto de vista econômico quanto político, em meio às articulações para uma possível candidatura à reeleição no próximo ano.
A expectativa do Palácio do Planalto é que a tramitação no Senado seja rápida. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que há “receptividade muito grande” entre os senadores em relação ao projeto. O presidente Lula também demonstrou otimismo: “Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado”, declarou em publicação nas redes sociais após a votação na Câmara.
Se aprovado, o texto precisará ser sancionado ainda este ano para que as novas regras passem a valer já em 2026.
Proposta paralela no Senado
Antes da votação dos deputados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado outro projeto com objetivo semelhante. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relatada por Renan Calheiros (MDB-AL), estabelecia isenção para rendimentos de até R$ 4.990 e aumento da tributação sobre as faixas mais altas.
Como tramitou em caráter terminativo, o texto seguiu diretamente para a Câmara. No entanto, apesar de ter avançado primeiro, a tendência é de que a proposta do Executivo seja a que prevaleça. O governo aposta no apoio suprapartidário conquistado pela matéria e no alinhamento entre o relator Arthur Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir a aprovação final do projeto.
Fonte: CNN
