A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção: o “botão de contestação”. O recurso foi anunciado nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC) e tem como objetivo agilizar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.

Formalmente chamado de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), o botão permitirá que a contestação seja feita de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato humano.

Atualmente, os pedidos de devolução ocorrem apenas a partir da conta utilizada na fraude. No entanto, golpistas costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, o que muitas vezes inviabiliza a recuperação do dinheiro. Com a nova medida, ao acionar a contestação, a informação é imediatamente repassada ao banco do recebedor suspeito, que deverá bloquear os valores disponíveis. O bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do saldo existente.

Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas terão até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que se trata de um golpe, a devolução será realizada diretamente na conta da vítima, em prazo máximo de onze dias após a contestação.

O Banco Central reforçou que o botão de contestação não se aplica a situações de erro ou arrependimento por parte do usuário, como digitação incorreta de chave Pix, desacordos comerciais ou operações envolvendo terceiros de boa-fé.

Com a medida, o BC busca tornar o Pix mais seguro e dar maior agilidade às vítimas de golpes na tentativa de reaver valores subtraídos de forma ilícita.

Fonte: CNN