O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (17) que vetará qualquer projeto de lei que conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, afirmou Lula em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, concedida no Palácio da Alvorada.
A fala ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados de Bolsonaro no Congresso, que tentam acelerar a tramitação de uma proposta de anistia. Integrantes da ala bolsonarista cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão do projeto em regime de urgência na pauta da Casa.
Apesar da posição firme quanto a um possível veto, Lula destacou que a decisão sobre o tema é de responsabilidade do Legislativo. “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos entenderem que é preciso dar anistia, isso é um problema do Congresso”, disse.
Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro pela Primeira Turma do STF. Desde agosto, cumpre prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A definição sobre o regime definitivo da pena será tomada apenas após o julgamento de todos os recursos apresentados pela defesa.
Fonte: Infomoney
