O governo federal está criando uma plataforma tecnológica inédita para viabilizar a cobrança dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária. Segundo informações do G1, o sistema terá capacidade 150 vezes maior que a do Pix, devido ao volume de informações a serem processadas.
A ferramenta vai operacionalizar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. Esses tributos substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o desafio está no tamanho da operação. Estima-se que cerca de 70 bilhões de documentos eletrônicos sejam processados anualmente, cada um com mais dados do que uma transação do Pix. “O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas”, afirmou.
Um dos destaques do sistema será o módulo de split payment, que permitirá a divisão automática, em tempo real, dos valores arrecadados entre União, estados e municípios, reduzindo a sonegação. A tecnologia também promete agilizar o ressarcimento de créditos tributários, com possibilidade de devolução em poucas horas.
A plataforma já está em fase de testes com quase 500 empresas. A previsão é que entre em operação em 2026, ainda sem cobrança efetiva, com aplicação de uma alíquota simbólica de 1%, passível de abatimento em outros tributos. O split payment deve começar a valer em 2027 para a CBS, inicialmente em operações entre empresas. A extinção gradual dos tributos atuais está prevista até 2032.
Fonte: G1
