O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) a lista inicial de países que terão de pagar cauções de até US$ 15 mil para solicitantes de vistos de turismo ou negócios. O Brasil não está incluído nessa lista.

O programa, chamado Visa Bond Pilot Program (Programa Piloto de Caução de Visto), foi criado com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA para garantir que visitantes renovem suas autorizações ou deixem o país no prazo estabelecido. A medida é uma resposta à Ordem Executiva 14159, assinada pelo ex-presidente Donald Trump.

Atualmente, apenas dois países africanos — Malaui e Zâmbia — estão sujeitos à exigência de caução, que pode variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, a depender da avaliação do agente consular. Além disso, esses viajantes só poderão entrar nos EUA por três aeroportos: Boston Logan, John F. Kennedy e Washington Dulles.

A seleção dos países levou em conta a taxa de “overstay” — permanência além do prazo permitido — registrada em relatório do Departamento de Segurança Interna dos EUA em 2023. Malaui e Zâmbia apresentam taxas de 14,32% e 11,11%, respectivamente. O Brasil, apesar de citado no relatório, tem taxa de apenas 1,62%, inferior a países europeus como Espanha e Portugal.

O programa começará a valer em 20 de agosto e tem validade prevista até 5 de agosto de 2026. A caução será devolvida caso o visitante deixe o país na data prevista ou não entre nos EUA após a emissão do visto. Caso contrário, o valor será retido pelo Departamento de Estado. A lista de países afetados poderá ser ampliada, com aviso prévio de 15 dias.

Fonte: O Liberal