O Brasil registrou em 2024 o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado, em 2015. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (24), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram vítimas fatais por motivação de gênero, uma média de quatro mortes por dia. O número representa um aumento de 0,7% em relação a 2023 e contrasta com a queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) no país.

A taxa nacional de feminicídios alcançou 1,4 por 100 mil mulheres, com destaque negativo para a crescente violência contra adolescentes e idosas. Os casos de meninas vítimas entre 12 e 17 anos subiram 30,7%, enquanto os de mulheres com 60 anos ou mais aumentaram 20,7%.

O perfil das vítimas segue marcado por desigualdades raciais e de gênero. Mulheres negras representaram 63,6% dos casos, e a faixa etária mais atingida foi de 18 a 44 anos (70,5%). Em 64,3% dos crimes, o feminicídio ocorreu dentro da residência da vítima, com arma branca sendo o instrumento mais utilizado (48,4%).

A maioria dos autores dos crimes são parceiros (60,7%) ou ex-parceiros (19,1%), e, em 97% dos casos com autoria identificada, os agressores eram homens. 

Segundo matéria da CNN, a nova Lei nº 14.994, sancionada em outubro de 2024, elevou a pena para feminicídio, que passou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão, e tornou o crime autônomo no Código Penal. 

Fonte: CNN