Município é contemplado com recursos do 2º ciclo da Lei Aldir Blanc

Vitória da Conquista foi habilitada pelo Ministério da Cultura (MinC) para receber recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A aprovação, divulgada na última sexta-feira (11), representa mais um avanço no fortalecimento das políticas culturais no município e garante a continuidade de investimentos importantes no setor.

A Pnab, instituída pela Lei nº 14.399/2022, prevê o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios em cinco ciclos. Para ter acesso aos novos repasses, os entes federativos devem comprovar a utilização de pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior. Vitória da Conquista atendeu plenamente aos critérios exigidos e, por isso, foi novamente contemplada.

No segundo ciclo, o município receberá R$ 2.490.710,81. A distribuição dos recursos será feita pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), por meio de editais públicos — como os realizados anteriormente —, além da destinação de parte do montante para a reforma de equipamentos culturais. O formato de aplicação foi debatido e aprovado em reunião do Conselho Municipal de Cultura.

O assessor especial de Cultura, Alecxandre Magno, destacou a importância da nova etapa da Pnab para a cidade. “A cultura tem contribuído com o crescimento da nossa cidade, com políticas públicas culturais. Os editais estão aí para comprovar que a gente tem contemplado vários artistas da nossa cidade, da zona rural também”, afirmou. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o Conselho e a sociedade civil, em um processo que valoriza a transparência e o diálogo com a população.

Entre as ações executadas com recursos do primeiro ciclo, estão diversos editais que contemplaram artistas, agentes culturais, coletivos e entidades da cidade. Um dos principais marcos foi a aquisição da Carreta da Cultura, equipamento itinerante que funcionará como palco móvel para apresentações em bairros, povoados e distritos, promovendo o acesso descentralizado à cultura. A carreta tem previsão de início das atividades ainda no segundo semestre de 2025.

A Secult também pretende dar continuidade às homenagens a personalidades locais por meio dos próximos editais. Nomes como Heleusa Câmara, J. Murilo, Geraldo Sarno e Mauré já foram homenageados. “Recentemente nós perdemos o nosso querido Evandro Correia, penso em homenageá-lo também com algum dos editais deste segundo ciclo, assim como outras figuras importantes”, adiantou Alecxandre.

O assessor concluiu reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural do município. “Esperamos que Vitória da Conquista bata novamente a meta dos 60%, para dar continuidade e receber esse recurso que é tão importante para as políticas públicas culturais.”

A aprovação para o segundo ciclo reforça o papel de Vitória da Conquista como um dos polos culturais da Bahia, com ações contínuas voltadas à valorização da arte, da memória e da diversidade local.

Fonte: Secom

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