A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por participação em uma tentativa de trama golpista para derrubar o Estado Democrático de Direito ocorrida em 2022. A informação foi publicada hoje, terça-feira(15), no portal Agência Brasil. 

Segundo o texto da matéria, a manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45 e integra a última etapa do processo antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que os réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. 

O texto da Agência Brasil acrescenta que, além de Bolsonaro, também são alvos do pedido de condenação: Walter Braga Netto, general e ex-ministro; General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Diz ainda que, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter a pena suspensa em caso de condenação.

Com a manifestação da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que as defesas apresentem suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal. A partir disso, a Primeira Turma da Corte deve marcar a data do julgamento. 

Fonte: Agência Brasil