Foi oficialmente instituída nesta segunda-feira (14) a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas, com a criação do Comitê Permanente Interinstitucional para fortalecer as ações de proteção às vítimas. O decreto foi assinado em cerimônia na sede da Prefeitura, reunindo representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, forças policiais, OAB, Defensoria Pública, conselhos e entidades civis.

Desde 2017, mais de 17 mil mulheres em situação de violência já foram atendidas na cidade, segundo dados da secretária de Políticas para as Mulheres, Viviane Ferreira. Atualmente, mais de 200 vítimas são acompanhadas pelo Centro de Referência Albertina Vasconcelos, especializado em acolhimento de casos de violência doméstica, familiar e sexual.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro @ivancordeiroba, destacou a importância da rede e o papel da Casa no fortalecimento das políticas públicas. “Não basta conhecer as leis, é preciso ter sensibilidade para colocar em prática o que está no papel”, afirmou, ressaltando também o protagonismo da bancada feminina, inédita na história local.

A prefeita Sheila Lemos afirmou que o município quer ser referência nacional na proteção das mulheres e anunciou a implantação da Casa da Mulher Brasileira e da Guardiã Maria da Penha, que atuará na fiscalização das medidas protetivas.

O comitê terá reuniões periódicas, metas claras e acompanhamento de indicadores, com o objetivo de garantir acesso à proteção e condições para que as mulheres rompam o ciclo da violência com dignidade.

Fonte: Câmara de Vitória da Conquista