O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais que pedem a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento se refere ao “núcleo 1” da ação penal, que envolve a cúpula do suposto plano golpista e representa a etapa anterior ao julgamento de mérito na Primeira Turma da Corte.

Nas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha os argumentos apresentados ao longo da investigação, buscando convencer os ministros do STF sobre a responsabilização dos réus. Nessa fase, a PGR também pode sugerir as penas cabíveis para cada um dos acusados.

Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas para esses crimes podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado, embora eventuais atenuantes e agravantes possam influenciar a dosimetria final.

Segundo relatos de bastidores, Gonet afirmou a auxiliares que não pretendia solicitar prorrogação de prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas que utilizaria integralmente o tempo disponível, que se encerra nesta segunda.

Após a entrega das alegações finais pela PGR, Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, para apresentar seu memorial no prazo de 15 dias. No mesmo período, as defesas dos demais réus também deverão protocolar suas manifestações, pedindo a absolvição de seus clientes.

A previsão do gabinete do ministro Moraes é concluir a fase de alegações até 15 de agosto. Em seguida, os ministros terão cerca de um mês para analisar os materiais, antes de ser definida a data do julgamento. A expectativa é que a ação penal comece a ser julgada pela Primeira Turma do STF em meados de setembro, com a possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.

Fonte: CNN