A Lei Rouanet alcançou um marco histórico no primeiro semestre de 2025, com mais de R$ 765,9 milhões captados para projetos culturais em todo o país. O valor representa um crescimento de 37,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Junho foi o mês de maior movimentação, com R$ 223,8 milhões captados — recorde absoluto desde a criação da lei. Em maio, a captação também foi expressiva, atingindo R$ 128 milhões.

Mais de 4.600 projetos foram beneficiados com os recursos no período. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou os resultados e atribuiu o desempenho positivo à confiança crescente dos investidores e à eficácia das ações do Ministério da Cultura. Segundo ela, os recursos chegaram a todas as regiões e aos 26 estados, além do Distrito Federal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, sob forma de doação (sem retorno de imagem) ou patrocínio (com retorno de imagem). Para que isso ocorra, o projeto passa por etapas como inscrição, avaliação por pareceristas credenciados, análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), execução e posterior prestação de contas.

Apesar dos avanços, a legislação segue cercada de críticas. Casos de uso indevido dos recursos geraram polêmica ao longo dos anos, como o revelado em 2016 pela Operação Boca Livre, em que verbas foram usadas para bancar um casamento de luxo em Jurerê Internacional. Também causaram repercussão repasses milionários a artistas consagrados, como os R$ 1,3 milhão recebidos por Maria Bethânia para criar um blog de poesias, e os R$ 5,97 milhões destinados a uma turnê do cantor Zé Ramalho.

Críticos apontam que a lei, na prática, favorece grandes nomes da cultura, deixando pequenos produtores à margem. 

O crescimento expressivo de 2025 reacende, assim, o debate sobre a democratização do acesso aos recursos culturais e a necessidade de garantir que a política de fomento beneficie não apenas grandes produtores, mas também artistas independentes e projetos de menor visibilidade.

Fonte: Brasil Paralelo