Um levantamento feito pela empresa DataBrasil com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE revelou indícios de irregularidades na composição familiar declarada por cerca de 1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família. A análise, solicitada pelo site Poder360, cruzou informações do Cadastro Único com estimativas populacionais do IBGE referentes ao mês de março de 2025.

A principal forma de fraude identificada envolve a omissão de um dos cônjuges na declaração do núcleo familiar. Segundo o estudo, muitos beneficiários relatam viver sozinhos com os filhos, embora residam com o companheiro. O objetivo seria manter a renda per capita dentro do limite exigido pela legislação vigente, que é de até R$ 218 por pessoa, conforme determina a Lei 14.601/2023.

Outra prática comum é quando ambos os pais, mesmo vivendo juntos, declaram residências separadas para solicitar o benefício de forma individual, alegando serem famílias unipessoais.

A análise detalhou os dados por município. Em Guaribas (PI), o Censo registra 151 domicílios monoparentais, enquanto o Bolsa Família contabiliza 617 famílias com essa composição, indicando mais de 460 possíveis fraudes. Em Manaus (AM), a diferença é de mais de 15 mil registros entre os dados do IBGE e os números do programa social. Já em Pracuúba (AP), há 157 domicílios oficialmente monoparentais, mas o número de famílias declaradas com esse perfil ultrapassa 800.

No total, foram identificadas disparidades em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros. Segundo a DataBrasil, a presença de trabalhadores com carteira assinada e beneficiários do INSS em muitas dessas localidades torna improvável que todas essas famílias estejam em situação de vulnerabilidade compatível com os critérios do Bolsa Família.

A omissão de informações no Cadastro Único pode configurar fraude ideológica e representa violação à legislação social vigente, ainda que muitas dessas situações passem despercebidas pelos mecanismos de fiscalização atuais.

Fonte: Conexão Politica