O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou R$ 324,3 bilhões em gastos fora dos limites fiscais entre 2023 e 2025, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, feito a pedido do site Poder360. Esses valores não entram no cálculo da meta de déficit zero, prometida para 2024 e 2025, que exige equilíbrio entre receitas e despesas.

O maior volume foi registrado em 2023, com R$ 241,3 bilhões. Esse total foi impulsionado pela “PEC fura-teto”, aprovada em 2022, que liberou R$ 145 bilhões para benefícios sociais, além do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios — dívidas judiciais herdadas da gestão anterior.

Em 2024, os gastos fora da meta somam R$ 33,8 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões foram destinados ao socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Outros R$ 1,4 bilhão foram aplicados no combate a queimadas.

Para 2025, a previsão é de R$ 49,3 bilhões, sendo R$ 45,3 bilhões com precatórios. A autorização para esse tipo de despesa vai até 2026. Também pode entrar fora da meta o pagamento de até R$ 6,5 bilhões a segurados do INSS por fraudes em descontos, caso o STF aprove.

Com o novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos de 2016, as despesas podem crescer conforme a arrecadação, com limite de 2,5% ao ano.

No governo anterior, Jair Bolsonaro também utilizou gastos fora do teto, totalizando R$ 119,9 bilhões — incluindo o Auxílio Emergencial e a PEC das Bondades.