O Gasto Brasil, uma ferramenta que monitora em tempo real os gastos públicos, foi lançado em abril durante a celebração dos 20 anos do Impostômetro. Este painel eletrônico, localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, mede a arrecadação de impostos em nível nacional.

Na sua estreia, o Gasto Brasil registrou cerca de R$ 400 bilhões a mais do que o Impostômetro (R$ 1,6 trilhão contra R$ 1,2 trilhão), evidenciando a discrepância entre o que é arrecadado e o que é gasto nas três esferas de governo.

Desenvolvido pela ACSP e pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o Gasto Brasil foi criado por especialistas em finanças públicas e permitirá o acompanhamento em tempo real dos gastos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A partir desta quarta-feira, essas informações já estão disponíveis no painel do Impostômetro.

Assim como o Impostômetro, o Gasto Brasil visa orientar e auxiliar a sociedade brasileira a entender como os recursos públicos são utilizados e quais os impactos disso na vida das pessoas, na renda dos trabalhadores e na geração de empregos.

Ao monitorar e contabilizar os gastos públicos primários – ou seja, apenas o que entra e sai dos cofres públicos, sem incluir despesas financeiras – o Gasto Brasil pretende reforçar a responsabilidade dos gestores públicos no uso do montante arrecadado por meio de impostos e outras fontes, além de mostrar como esses recursos retornam para os contribuintes.

Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB e apresentador da nova ferramenta, enfatizou que o medidor revelará a magnitude da dívida do governo, ressaltando a necessidade urgente de um movimento para controlar melhor as despesas do Estado em prol de uma reforma administrativa e da redução de gastos. Entretanto, ele observou que essa possível mudança não parece “emocionar” os parlamentares para ser implementada.

“Foi feita uma reforma tributária da renda que é totalmente eleitoreira. Não faz sentido nós, como sociedade civil pagadora de impostos, ficarmos assistindo a isso sem agir, achando que é algo natural”, afirmou Cotait, convocando todas as associações e federações da rede CACB a adotarem o Gasto Brasil para expandir seu alcance.

Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP, também fez menção ao evento de lançamento do Impostômetro em 2005, quando Paulo Goulart encenou Tiradentes em um manifesto contra a alta carga tributária. “Assim como Tiradentes fez em sua época, vamos continuar protestando contra toda despesa que ultrapasse o normal”, destacou.

Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do Governo de São Paulo e responsável pelo lançamento do Impostômetro em 2005, afirmou que o Gasto Brasil é mais um passo na luta para conscientizar os cidadãos sobre os gastos públicos. Ele comparou o orçamento público ao orçamento doméstico: “É preciso gastar conforme se ganha”.

“Se temos uma estrutura estatal que não se comporta como um cidadão, isso gera um desequilíbrio. Esse desequilíbrio se chama inflação, que está voltando a nos afetar devido aos gastos incomprováveis. É hora de monitorá-los de perto”, disse Afif, indicando que o próximo passo será lançar o “Endividômetro”.

Como funciona o Gasto Brasil

O crescimento primário do gasto público, que hoje representa 40% do PIB, é que vai ser monitorado pelo Gasto Brasil. A plataforma do portal, semelhante à do Impostômetro, vai apresentar dados consolidados obtidos a partir de fontes oficiais do Governo, como a Secretaria do Tesouro Nacional, que reúne os dados fornecidos por todos os entes federativos.  

Sua metodologia usa automatização para coleta e armazenamento de dados e para tratar e ajustar as informações coletadas, além de projetar os valores estimados para monitorar os dados do Governo Federal, que incluem também as despesas da autarquia Banco Central.

Nas abas Governo Federal, Estados e Municípios, um contador de gastos calcula as estimativas totais de gastos no ano, que incluem Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Investimentos, Despesas Correntes e Inversões Financeiras (como aquisições de imóveis e bens de capital), e os dados coletados têm periodicidade bimestral, atualizados pelo IPCA. Também é possível fazer a consulta por Unidade da Federação, assim como por municípios.

Segundo Cláudio Queiróz, coordenador geral do projeto Gasto Brasil, por meio dessa metodologia, as despesas são classificadas em mais de 60 itens, agrupados em 28 categorias. Dentre essas, 11 categorias representam aproximadamente 96% do total das despesas.

As duas maiores destas — Previdência e Despesas com Pessoal e Encargos Sociais — correspondem a cerca de 60% do total. Já a soma das duas despesas com investimentos e com inversões financeiras leva a um resultado de aproximadamente 65% do total. Por meio de gráficos ilustrativos, será possível acompanhar a evolução dos gastos em cada ente.

“Como o secretário Afif comentou, nós já estamos trabalhando em mais informações (como o Endividômetro) para poder cobrar os governos. Esse é o lado bom da transparência: nós não temos o poder de fiscalizar, mas podemos questionar os números”, concluiu.

Para consultar os gastos nas três esferas e no Distrito Federal, acesse www.gastobrasil.com.br.

Fonte: Gasto Brasil