O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos devido a declarações xenofóbicas e discriminatórias dirigidas à população nordestina, especialmente aos trabalhadores baianos.

A decisão da Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e de sete entidades da sociedade civil.

Na ação, o MPF analisou os atos discriminatórios do vereador sob a perspectiva do racismo estrutural presente no país. O texto da decisão judicial destaca que “as ideias expressas pelo vereador refletem o pensamento de uma parte significativa da população local, o que não isenta o réu de responsabilidade; pelo contrário, agrava sua culpa, pois ele é um representante eleito que deveria servir como exemplo de cidadania”.

O MPF enfatizou que o vereador desconsiderou o fato de que as pessoas resgatadas pelos órgãos de fiscalização trabalhavam contra sua vontade, enfrentando jornadas exaustivas, recebendo alimentação inadequada e sofrendo abusos, como torturas com armas de choque e spray de pimenta. Mesmo assim, o réu insinuou que as condições em que os trabalhadores foram encontrados eram “normais” na Serra Gaúcha e afirmou que “eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60”.

A sentença judicial ressaltou que “o discurso do réu influencia e sugere atitudes preconceituosas e xenofóbicas, legitimando a ideia entre empregadores locais de que não precisam oferecer condições adequadas de trabalho”.

O montante de R$ 100 mil será destinado a um fundo público para ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Os bens do vereador já estavam bloqueados por uma decisão judicial anterior. Como se trata de uma sentença em primeira instância, ainda cabe recurso à instância superior.

Em fevereiro de 2023, durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sandro Fantinel responsabilizou os baianos resgatados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves por sua situação de trabalho.

“Todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só elogiam. Eles são limpos, trabalhadores, corretos, cumprem horários, mantêm suas casas em ordem e, no dia da despedida, ainda agradecem ao patrão pelo serviço prestado e pelo pagamento recebido”, afirmou Fantinel.

“Agora, com os baianos, que a única cultura que conhecem é viver na praia tocando tambor, era de se esperar que houvesse esse tipo de problema. Deixem de lado aquele povo que está acostumado com o Carnaval e festas para não se incomodarem novamente; que isso sirva de lição… Se a escravidão era tão ruim, como alguns do próprio grupo não quiseram ir embora?”, concluiu.

As declarações xenofóbicas do vereador geraram grande indignação e provocaram reações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e de parlamentares baianos de diversos partidos, além de um pedido de desculpas do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A Câmara Municipal de Caxias do Sul chegou a discutir a cassação do mandato do vereador, mas ele conseguiu evitar a perda do cargo e foi reeleito nas eleições de outubro de 2024.

Fonte: A Tarde