Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, enfrenta a possibilidade de não completar seu mandato. Na noite de segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do dirigente. Ela também solicita a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que validou o processo eleitoral da entidade em 2022.

A petição da deputada e ex-ministra do Turismo aponta a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF. A assinatura questionada é a de Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, ex-presidente da CBF e vice-presidente na gestão anterior de Ednaldo. Daniela fundamenta seu pedido no artigo 168 do Código Civil, que permite ao juiz anular “negócio jurídico ou seus efeitos” em caso de vício de consentimento.

Um dos documentos anexados à petição é um laudo pericial que questiona a autenticidade da assinatura de Nunes. A perícia, realizada por Jacqueline Tirotti da empresa Tirotti Perícias e Avaliações, afirma que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado de Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis”. Essa perícia foi solicitada pelo vereador carioca Marcos Dias (Podemos), que também fez uma denúncia ao Ministério Público pedindo investigação. Vale lembrar que a empresa Tirotti já teve laudos contestados em outros casos polêmicos.

Em nota oficial, a CBF reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade em suas ações, e esclarece que não teve acesso formal ao laudo pericial mencionado, considerando sua divulgação precipitada e midiática.

A petição da deputada aumenta a pressão sobre Ednaldo Rodrigues. No dia 1º de maio, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou para 28 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7580 (ADI 7580), que trata da reforma estatutária da CBF.

A ADI 7580 questiona se o Ministério Público pode firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com entidades esportivas. Em 2017, foi assinado um TAC entre a CBF e o MP após uma Ação Civil Pública contra mudanças no estatuto eleitoral da CBF. O MP alertou sobre a nova valoração dos votos nas federações e clubes. Em 2018, Rogério Caboclo foi eleito presidente sob esse novo estatuto, mas acabou suspenso por acusações de assédio sexual.

Em 2022, a CBF e o MP firmaram um acordo para encerrar a ação, mas em dezembro o Tribunal de Justiça do Rio anulou esse acordo e Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo. Em janeiro de 2024, uma liminar do ministro Gilmar Mendes o reconduziu à presidência.

Com a homologação do acordo em fevereiro deste ano pelo STF, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da CBF, Gilmar Mendes arquivou a ação do MP originada em 2017. Contudo, com o retorno à pauta solicitado por Flávio Dino, o STF irá julgar novamente as mudanças no estatuto eleitoral da CBF no próximo dia 28 de maio.

Fonte: InfoMoney