A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que incorpora a saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio.

Além disso, a proposta estabelece que instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todos os níveis, criem uma semana dedicada à saúde mental em seus calendários. O objetivo é promover a troca de informações sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.

O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera significativamente o conteúdo original dos Projetos de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e 3249/21.

Em sua justificativa, Rafael Brito destacou a importância da colaboração entre famílias, escolas e sociedade para oferecer apoio e recursos aos jovens, ajudando-os a enfrentar as complexidades da saúde mental nessa fase da vida.

O projeto ainda passará por análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fonte: CNN