A prefeita Sheila Lemos tomou posse como vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Sua indicação para o cargo ressalta o papel de destaque de Vitória da Conquista na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, elevando a visibilidade do município no cenário nacional.

A comissão tem como missão desenvolver e fortalecer políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, promovendo a troca de boas práticas entre as cidades brasileiras. A escolha da prefeita é um reconhecimento ao trabalho realizado nos últimos anos, onde Vitória da Conquista avançou consideravelmente na defesa dos direitos humanos voltados para crianças e adolescentes.

Um dos principais avanços foi a implementação eficaz da Lei 13.431/2017, a chamada Lei da Escuta Protegida. A cidade se tornou um exemplo nacional ao criar estruturas especializadas para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, como o Complexo de Escuta Protegida, que assegura acolhimento e evita a revitimização. Em reconhecimento ao compromisso da gestão com a proteção integral da infância, Vitória da Conquista foi premiada na quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o município tem estabelecido parcerias estratégicas com instituições renomadas, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood Brasil e a Paullus Social, ampliando o impacto das ações e fortalecendo as políticas públicas locais.

Para Sheila Lemos, assumir a vice-presidência representa o comprometimento da gestão com a transformação social através da valorização da infância. “É uma honra assumir essa missão na Frente Nacional de Prefeitos. Conquista tem mostrado que é possível colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas com seriedade e responsabilidade. Nosso compromisso é continuar avançando para que essa pauta ganhe ainda mais força em nível nacional”, declarou.

A atuação da prefeita na FNP fortalecerá ainda mais o papel de Vitória da Conquista como referência em políticas públicas para a infância e adolescência, incentivando a troca de experiências e soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.

*Investimentos em saúde e educação para crianças e adolescentes*

Nos últimos anos, a Prefeitura tem realizado investimentos significativos na educação e saúde de crianças e adolescentes, demonstrando cuidado com tudo que envolve a infância. Um exemplo disso é o projeto Busca Ativa Escolar (BAE), que visa combater situações de infrequência, abandono e evasão escolar por meio de estratégias intersetoriais. No último Selo Unicef conquistado pelo município, a Busca Ativa não apenas atingiu suas metas, mas superou em mais de 70% a rematrícula de alunos anteriormente ausentes.

Outra ação importante foca na inclusão de alunos com deficiência na rede municipal. Esses estudantes são atendidos em salas regulares durante o horário letivo e recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 26 salas de recursos multifuncionais nas escolas do município. A Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, por exemplo, possui uma sala exclusiva para alunos com surdez. A gestão também colabora com a Associação Paradesportiva do Interior da Bahia (Apib) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para incentivar a prática esportiva entre esses alunos.

Na área da saúde, destaca-se o Hospital Esaú Matos, referência na região. Além de atender Vitória da Conquista, o hospital serve pacientes de 89 cidades do Sudoeste Baiano e do Norte de Minas Gerais. As gestantes têm acesso ao Pronto Atendimento em Obstetrícia, atendimento especializado para gestação de alto risco, Centro Obstétrico com salas dedicadas ao pré-parto, parto e pós-parto, além de leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI).

O Hospital Esaú Matos também conta com Pronto Socorro Pediátrico, ambulatório para pequenas cirurgias eletivas, Centro Diagnóstico por Imagem (CDI) e Centro Cirúrgico especializado em diversas áreas como ginecologia, pediatria e otorrinolaringologia.

Outra frente de trabalho na área da saúde para o público infantil, desde o período gestacional, é a implantação do primeiro Serviço Especializado de Atenção à Mulher e à Infância (Seami) de Vitória da Conquista, que está com as obras em andamento e objetiva atender integralmente mulheres e crianças – garantindo direitos fundamentais da primeira infância.

Fonte: Secom