O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 2, o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado, argumentando que o ex-parlamentar precisa trabalhar para sustentar sua família.

Esse regime permite que os detentos saiam para trabalhar durante o dia e retornem para casa à noite, sob monitoramento eletrônico. A defesa de Silveira também destacou seu bom comportamento durante a prisão.

Silveira está preso desde fevereiro de 2023 e, embora tenha recebido a liberdade condicional em dezembro do ano passado, perdeu esse benefício apenas quatro dias depois por descumprir as regras estabelecidas pelo STF. Na última sexta-feira, 28, a maioria dos ministros da Corte decidiu manter sua prisão ao rejeitar um novo pedido de liberdade condicional.

Em seu voto, Moraes ressaltou que, quando foi libertado, o ex-parlamentar violou “diversas oportunidades” as condições impostas e não apresentou justificativas plausíveis. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e aguarda ainda os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

No mês passado, Moraes já havia negado outro pedido da defesa para que Silveira deixasse temporariamente o regime semiaberto para passar a Páscoa com a família, destacando que o ex-deputado demonstrou “total desrespeito ao Poder Judiciário”.

Fonte: InfoMoney