O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, além de ter que se retratar publicamente por tê-la chamado de “a tal da amante”. Como a decisão é de primeira instância, ele tem o direito de recorrer.

Em uma postagem nas redes sociais, em outubro de 2024, Arruda declarou:
– Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade.

Em sua defesa, o deputado argumentou que sua publicação estava “protegida pelo direito à liberdade de expressão” e que as críticas não tinham caráter misógino ou calunioso, mas sim uma natureza opinativa. Ele ainda alegou que a expressão foi utilizada em tom de “ironia política”.

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, afirmou na sentença que a declaração foi “nitidamente vexatória” e “denota um total desrespeito”.

Ela ressaltou: “Não se ignora que a requerente exerce cargo político e é figura pública, sujeita a críticas. Contudo, isso não significa que ela deve tolerar palavras que visem desqualificá-la como pessoa.”

Além disso, o deputado foi condenado a pagar R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores por afirmar na mesma publicação que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”.

A sentença destacou que Ricardo Arruda divulgou intencionalmente informações cuja veracidade não foi comprovada. A juíza observou: “Ao associar o partido ao crime organizado, o requerido constrói uma narrativa difamatória que pode afetar sua reputação perante eleitores e a sociedade em geral.”

Como parte da condenação, o deputado deverá publicar um vídeo nas redes sociais se retratando e esclarecendo que são “inverídicas” as afirmações sobre a vinculação do PT com o crime organizado e sobre Gleisi ser a “tal da amante”.

Fonte: PlenoNews