Do Tribunal à Justiça: Daniel Alves Processa Pumas por Rescisão Contratual e Danos Morais

Os advogados de Daniel Alves estão preparando pelo menos três ações judiciais contra o clube de futebol Pumas, após sua absolvição na última sexta-feira (28) de uma acusação de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, ocorrida em dezembro de 2022. O atleta e o clube já haviam enfrentado uma disputa judicial anterior relacionada a questões contratuais, e agora novas ações envolvendo danos à imagem serão movidas.

Segundo o jornalista mexicano Ignacio Suárez, apresentador do podcast La Fantasmagórica, e conforme reportado pelo veículo espanhol Marca, Daniel Alves entrará com uma ação civil por danos morais, uma ação criminal por difamação e uma ação trabalhista por demissão sem justa causa, além do pagamento de salários atrasados. Somente por este último motivo, o ex-lateral está cobrando 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 11,5 milhões).

Os advogados argumentam que o Pumas rescindiu unilateralmente o contrato com Daniel Alves porque ele não estava cumprindo suas obrigações esportivas devido ao processo judicial em andamento. O clube mexicano também havia processado o jogador no início de março na Corte Arbitral do Esporte (CAS), alegando que ele violou cláusulas contratuais. O Pumas pedia uma indenização de 5 milhões de dólares (R$ 28,8 milhões) e reembolso de 1,125 milhão de dólares (R$ 6,48 milhões) referentes a direitos de imagem, mas perdeu no julgamento, pois a Corte concluiu que a rescisão foi unilateral.

Esse rompimento contratual motivou um dos processos contra o clube, somando-se às ações por pagamentos atrasados, difamação e danos morais.

ANULAÇÃO DO PROCESSO
A absolvição de Daniel Alves, que havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Catalunha. A decisão unânime se baseou na “insuficiência de provas”.

Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 enquanto aguardava denúncia e julgamento e estava em liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época).

“Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual do qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão.

A defesa do jogador se manifestou à rádio RAC1 e celebrou o resultado. “Estou com Dani Alves e estamos muito felizes. Está provado. A justiça finalmente foi feita”, afirmou a advogada Inés Guardiola.

Por outro lado, Ester García, advogada da jovem que acusa o ex-jogador, está considerando recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha contra a sentença, citando um “retrocesso” e o estado emocional da denunciante. “Ela está muito decepcionada e triste; sente como se tivesse voltado ao banheiro onde os eventos ocorreram”, disse a jurista à emissora espanhola RTVE.

Além das críticas à decisão, García afirmou que esta “rejeitaria a formulação da sentença de primeira instância”, mas não avaliaria “todas as evidências”, algo que deveria ser feito por um tribunal de segunda instância. Assim, os processos envolvendo tanto a defesa quanto as acusações contra Daniel Alves continuam em andamento.

Fonte: PlenoNews

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