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Daniel Alves foi inocentado nesta sexta-feira (28), após mais de dois anos enfrentando acusações de abuso sexual. O ex-lateral foi investigado por um suposto envolvimento não consensual com uma mulher em uma boate em Barcelona e respondeu ao processo em liberdade condicional.
A Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao determinar que o depoimento da jovem envolvida não foi suficiente para derrubar a presunção de inocência. O veredito foi alterado, pois até mesmo as imagens das conversas entre os dois, capturadas pelas câmeras de segurança da boate, não conseguiram “desacreditar o relato de penetração vaginal não consentida”.
O tribunal concluiu que a primeira parte do depoimento da vítima não estava alinhada com as imagens das câmeras, o que dificultou a credibilidade do que foi narrado posteriormente sobre o ocorrido.
📃 Veja o comunicado sobre a decisão final do caso Daniel Alves
“A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha ‘da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências’. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais.”
O ex-jogador foi indiciado no ano passado. Uma condenação anterior havia imposto ao ex-atleta uma pena de quatro anos e seis meses por estupro, em fevereiro de 2024, além de cinco anos em liberdade vigiada e quase R$ 1 milhão em indenização à autora da denúncia. O processo de apelação da defesa durou mais de um ano e resultou na absolvição anunciada nesta sexta-feira.
Com isso, Daniel está livre para deixar a Espanha. O atleta, que foi detido no início das investigações, passou um ano e dois meses preso, mas conseguiu pagar uma fiança de um milhão de euros (mais de R$ 6 milhões na cotação atual) e obteve o direito de responder em liberdade condicional, embora estivesse impedido de viajar para outros países.
A promotoria da vítima havia celebrado publicamente a decisão inicial proferida por Isabel Delgado Pérez, juíza da 21ª Seção de Audiência de Barcelona. Inés Guardiola, advogada de Dani, reiterou a alegação do atleta de que ele foi investigado sem ter conhecimento da acusação na ocasião.
Fonte: Lance!
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