O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira, sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando uma denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados a seus esforços para se manter no poder após a derrota nas eleições presidenciais de outubro de 2022.

Na defesa, os advogados afirmam que não existem provas concretas que indiquem que Bolsonaro tenha dado ordens para a execução de um golpe ou praticado atos violentos. Eles afirmam que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia em uma narrativa que gera manchetes, mas não sustenta uma ação penal. A defesa questiona se houve emprego de violência ou ameaça grave nos 18 meses mencionados na denúncia e se os Poderes constitucionais foram impedidos de funcionar, chegando à conclusão de que isso não ocorreu.

Os advogados também questionam a possibilidade de afirmar que as ordens para a trama golpista partiam do ex-presidente, ressaltando que as mensagens citadas na denúncia são trocas entre outros indivíduos, sem relação direta com Bolsonaro. Além disso, eles argumentam que os trechos da denúncia sobre o dia 8 de janeiro — quando apoiadores do ex-presidente depredaram sedes dos Três Poderes — não indicam que ele tenha determinado ou solicitado qualquer ação.

A defesa pede que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo em vez da turma, como está previsto, e reclama da falta de acesso completo às provas coletadas. Embora reconheçam ter acesso a partes do relatório da Polícia Federal, alegam que só receberam trechos selecionados, o que limita sua capacidade de defesa.

A equipe jurídica havia solicitado uma extensão do prazo para apresentar a defesa, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. A denúncia, enviada pela PGR ao STF em 18 de fevereiro, coloca Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou contestar o resultado das eleições. Além dele, 33 pessoas estão acusadas, incluindo militares e membros do governo anterior.

O STF agora deve avaliar os argumentos da defesa e da PGR para decidir se aceita a acusação e torna Bolsonaro réu ou se arquiva a denúncia. Existe a possibilidade de uma decisão antes das eleições do próximo ano. Atualmente, Bolsonaro é inelegível até 2030 devido a irregularidades na campanha eleitoral de 2022. Se condenado pelos crimes denunciados, as penas podem variar entre 12 e mais de 40 anos de prisão.

Fonte: InfoMoney