A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos na resolução 814/2023. A Anvisa informou que as empresas responsáveis não se adequaram às exigências necessárias.

Clique aqui para ver a lista de produtos cancelados.

A agência ressalta que apenas produtos devidamente regularizados podem ser fabricados e vendidos, e o descumprimento dessas normas é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que podem incluir multas, cancelamento de registro e interdição do estabelecimento.

A maioria das pomadas canceladas não cumpriu um artigo da resolução que exige a adequação dos processos dos produtos já regularizados por notificação, além da apresentação de documentos como: cópia da licença sanitária, rotulagem com modo de uso e quantidade do produto a ser aplicada, e uma declaração da empresa atestando a segurança do produto.

Após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.

A Anvisa também criou uma página com orientações sobre o uso seguro dessas pomadas. O uso de produtos irregulares ou inadequados pode causar efeitos indesejados, como cegueira temporária, ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

A lista dos produtos autorizados está disponível no site da Anvisa, e somente os itens dessa lista podem ser comercializados. Clique aqui para ver a lista completa.

Fonte: PlenoNews