A deputada federal Erika Hilton (PSOL) deve protocolar nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas.

Ela conseguiu reunir 234 assinaturas, superando o mínimo necessário para que a proposta avance na Câmara dos Deputados. “Foram meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, e que colocaram nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, escreveu Erika em suas redes sociais na segunda-feira (24).

A expectativa é que, nos próximos dias, a deputada se encontre com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o andamento da PEC.

Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, ou seja, seis dias de trabalho com um dia de folga. A proposta de Hilton busca alterar essa regra para uma carga de oito horas diárias e 36 horas semanais, resultando em quatro dias de trabalho e três de descanso.

Os defensores da PEC argumentam que essa mudança diminuiria o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Por outro lado, setores empresariais e parlamentares da centro-direita afirmam que a flexibilização da jornada deveria ser negociada diretamente entre empregadores e funcionários, temendo impactos financeiros nas empresas.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto nem sobre sua orientação à base governista em uma possível votação. Em novembro de 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada é uma “tendência no mundo inteiro” e defendeu o debate no Congresso.