PGR recomenda que STF rejeite pedido de Bolsonaro para recuperar passaporte

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou nesta quarta-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o pedido de Jair Bolsonaro para a recuperação de seu passaporte. Segundo Gonet, não há interesse público na viagem do ex-presidente, uma vez que ele “não exerce função que lhe confira status de representação oficial do Brasil na cerimônia nos Estados Unidos”.

Além disso, o PGR ressaltou que a retenção do passaporte visa impedir a saída de Bolsonaro do país, fundamentando essa cautela na ordem pública e no objetivo de preservar um importante interesse público em meio às investigações criminais em curso.

O ex-presidente solicitou a devolução do passaporte para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para segunda-feira (20).

Na terça-feira (14), o ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR as informações apresentadas pela defesa de Bolsonaro sobre o convite feito por Trump. Como relator do caso, Moraes agora decidirá se autoriza a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, conforme solicitado pela defesa.

Fonte: InfoMoney

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