O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte apreendido, que permitiria sua presença na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Em sua decisão, Moraes justificou que manter o passaporte retido é apropriado, uma vez que Bolsonaro já havia mencionado em entrevista a possibilidade de deixar o país e solicitar asilo político.

O ex-presidente teve seu passaporte confiscado pelo STF em fevereiro de 2024 e foi indiciado em dezembro por suposta tentativa de golpe de Estado. Ele enfrenta ainda outros processos no Supremo. Moraes destacou que as circunstâncias que levaram à proibição de Bolsonaro se ausentar do país permanecem, indicando um risco de evasão para evitar a aplicação da lei penal. O ministro também mencionou que Eduardo Bolsonaro, segundo a defesa, teria intermediado convites para a viagem solicitada por Jair Bolsonaro aos EUA.

A decisão de Moraes alinha-se com a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a rejeição do pedido da defesa. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que não há interesse público na viagem, já que Bolsonaro não ocupa uma função oficial representativa do Brasil. Além disso, Gonet ressaltou que a retenção do passaporte visa impedir a saída do ex-presidente do país e proteger interesses públicos significativos no contexto das investigações criminais em andamento. 

Fonte: InfoMoney