Na noite de segunda-feira (13), a Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão havia estipulado até a meia-noite do mesmo dia para que a companhia de Mark Zuckerberg explicasse o encerramento do sistema de verificação de fatos.

A AGU também exigiu que a Meta esclarecesse quais medidas serão implementadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. Na madrugada desta terça-feira (14), a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta foi recebida e uma reunião técnica foi convocada para analisar o conteúdo ainda hoje.

Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República participarão do encontro.

Após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, se manifestará sobre os próximos passos e divulgará o teor da resposta recebida.

Na última sexta-feira (10), a AGU notificou o conglomerado de Zuckerberg após uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo. O encontro discutiu a decisão da Meta e o panorama das redes sociais no Brasil.

A ação do governo Lula foi uma reação ao anúncio de Zuckerberg sobre a nova abordagem de moderação de conteúdos reportados como nocivos, que será realizada apenas quando indicada pelos usuários. Além disso, as plataformas passarão a exibir mais conteúdos políticos.

Na notificação, a AGU questionou se será criado um canal específico para registro de denúncias de violações aos direitos fundamentais e se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a verificação de fatos feita pelos próprios usuários.

Ao anunciar as mudanças na moderação, Zuckerberg criticou regulações em diversos países, alegando que a América Latina possui “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Embora não tenha mencionado o Brasil diretamente, sua declaração foi interpretada como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant.