O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, anunciou na última segunda-feira (6) os novos titulares para os cargos de procurador-geral e chefe de gabinete do Poder Legislativo. De acordo com o presidente, a seleção dos nomes seguiu critérios técnicos, e os novos servidores terão a responsabilidade de apoiar a Mesa Diretora nas mudanças que serão implementadas no próximo biênio.

O advogado Flávio Farias de Carvalho, de 45 anos, assume o cargo de procurador-geral. Com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, ele terá como função assessorar a presidência em questões legais, elaborar pareceres e acompanhar os processos legislativos, assegurando a legalidade e transparência das ações. Sócio-proprietário do escritório Chequer & Carvalho Advogados, Flávio já ocupou o cargo de coordenador da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista e foi assessor jurídico da Câmara Municipal.

“Assumir a procuradoria-geral da Câmara é uma grande responsabilidade e uma oportunidade única de contribuir para fortalecer o papel do Poder Legislativo em nosso município. Dentre os desafios que teremos pela frente, destaco a importância de garantir uma gestão jurídica eficiente e comprometida com a legalidade, transparência e ética. Nosso foco será na modernização dos processos internos, no aprimoramento do assessoramento jurídico às decisões legislativas e na defesa institucional sólida e técnica”, declarou Flávio.

Ele também enfatizou o compromisso da Mesa Diretora em atualizar a Lei Orgânica e o Regimento Interno: “Estamos determinados a revisar o Regimento Interno e entregar uma nova Lei Orgânica, que será um marco importante para o ordenamento jurídico do município. Trabalharemos para fortalecer o diálogo com a sociedade, garantindo que as ações do Legislativo tenham respaldo jurídico e estejam sempre alinhadas aos interesses da população”, afirmou.

A chefia de gabinete ficará sob a responsabilidade do advogado Rafael Nunes, de 32 anos, que possui uma sólida trajetória nas áreas de direito administrativo e legislativo. Com experiência como assessor de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde trabalhou com Hildecio Meireles, Leur Lomanto e Elmar Nascimento, ele também atuou como procurador-geral da Câmara e assessor de vereadores como Osmário Lacerda e Gilmar Ferraz. Além disso, teve participação no CIVALERG (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião) e na liderança da Minoria na ALBA. Sua missão será coordenar as atividades do gabinete, promovendo maior integração entre os setores da Câmara e contribuindo para fortalecer a produção legislativa e administrativa da instituição.

Rafael Nunes expressou seu otimismo em relação ao trabalho que será realizado: “É uma grande alegria e um motivo de gratidão pela confiança que o presidente Ivan Cordeiro deposita em nós para liderar o gabinete da presidência. Estamos comprometidos em realizar um trabalho conjunto com todos os servidores da casa, sempre focando na liderança exclusiva do gabinete da presidência, mas colaborando estreitamente com a Procuradoria, ASCOM, Diretoria Administrativa e os servidores do plenário para fortalecer a produção legislativa”, afirmou.

Ele também destacou entre os objetivos da gestão a melhoria das instalações físicas da Casa para facilitar o andamento dos trabalhos e promover o bem-estar dos servidores, visitantes e parlamentares. “Vamos desenvolver um trabalho com otimismo consciente dos desafios pela frente, mas certos de que entregaremos um serviço à altura do que a Câmara e a cidade merecem”, completou Rafael Nunes.

Entre as metas estabelecidas pela nova gestão estão a modernização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, consideradas fundamentais para atualizar e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal. Tanto Flávio quanto Rafael enfatizaram seu compromisso com a transparência, ética e busca por um atendimento mais eficiente às demandas da população.

Fonte: Camaravc