A relação entre beneficiários de planos de saúde e operadoras se encontra especialmente tensa em 2024. Ao longo do ano, o Procon-BA registrou 663 queixas, um aumento significativo em comparação aos 431 registros de 2023 e aos 158 de 2022. As reclamações dos consumidores apontam para reajustes abusivos, negativas de cobertura, ofertas não cumpridas, dificuldades ou recusas em atendimentos emergenciais e descredenciamento unilateral.

A situação não se restringe à Bahia. Em resposta ao elevado volume de reclamações em todo o país, a Agência Nacional de Saúde (ANS) implementou novas regras para notificação e cancelamento de planos de saúde por inadimplência, válidas a partir de 1º de dezembro. As operadoras têm até 1º de fevereiro para se adequar às mudanças, que determinam que usuários de planos coletivos devem ser informados diretamente sobre o cancelamento, o qual só poderá ocorrer após 60 dias de atraso, ou seja, após duas mensalidades vencidas.

No entanto, o ano termina com promessas de melhorias na relação entre consumidores e operadoras. No dia 16 de dezembro, a ANS apresentou resultados preliminares de estudos para reformular as regras de reajuste e cobranças nos planos de saúde. A proposta, que está em consulta pública até 3 de fevereiro, sugere várias alterações, incluindo a definição de um índice de reajuste para os planos coletivos, atualmente não regulamentado pela ANS, e fonte de apreensão para os usuários.

Segundo a ANS, a proposta detalhada será apresentada em audiência pública em janeiro. Caso aprovada, será implementada gradualmente a partir do segundo semestre. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) afirmou que analisará as mudanças propostas com cautela, expressando preocupação de que possam trazer “ainda mais dificuldades” para a sustentabilidade das empresas e do setor.

*Atenção aos detalhes*

Enquanto as novas regras não são definidas, o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, aconselha os consumidores a estarem atentos aos detalhes contratuais e a pesquisarem sobre as operadoras. “O consumidor deve pesquisar e buscar informações sobre os diferentes planos de saúde oferecidos no mercado, as condições contratuais, redes credenciadas, prazos de carência e reajustes”, afirma Venâncio.

Em caso de dúvida ou necessidade de orientação, ele recomenda buscar suporte nos postos de atendimento do Procon na capital ou no interior. Venâncio destaca a importância de entender as diferenças entre planos individuais (com aumentos regulados pela ANS), coletivos (mediados por empresas intermediárias) e empresariais. “É preciso tirar todas as dúvidas antes de assinar o contrato”, reforça.

Gabriela Pontes, corretora da Agência Aliança Brasileira, concorda e sugere que os usuários considerem bem seu perfil antes de escolher um plano, seja pela rede hospitalar ou a fidelidade a determinadas clínicas. Ela alerta para os padrões de aumento das operadoras, a fim de evitar que os preços se tornem excessivamente onerosos.

Embora reconheça que algumas clínicas particulares cobram valores elevados, Gabriela também observa uma prática de “higienização” nos planos, com usuários sendo forçados a sair diante de aumentos significativos. A tendência do mercado, sem muitas opções de planos individuais ou sem co-participação, reflete essa dinâmica.

*Esgotamento*

A experiência da jornalista Emília Valente Magalhães com os planos de saúde exemplifica os desafios enfrentados. Após um aumento de 42,2% no plano da Unimed em 2023, Emília recebeu um comunicado de exclusão do plano para ela e seu filho. A Qualicorp ofereceu uma opção mais cara e com co-participação, levando a um segundo processo judicial. A ANS decidiu a favor de Emília, determinando o restabelecimento do plano original, mas ela ainda lida com o reembolso dos meses em que pagou outro plano.

Um conflito notório em 2024 envolveu o Coletivo Autismo, Família e Direito contra a Unimed Nacional. Com protestos públicos e ações judiciais, o grupo busca garantir tratamento adequado para cerca de 560 familiares de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes. O Procon-BA autuou duas clínicas em Feira de Santana como resultado das articulações do grupo. Em outubro, representantes se reuniram com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para relatar dificuldades e buscar soluções.

Márcia Thais Dantas, assistente social e mãe de um menino autista, destaca que a rede credenciada em Salvador não atende às necessidades específicas do tratamento. Ela possui uma liminar que garante o tratamento fora da rede credenciada. A Unimed Nacional afirma que os pacientes têm sido direcionados para clínicas especializadas, preservando a qualidade do atendimento.

*Abuso por clínicas*

A Unimed Nacional expressa preocupação com clínicas que impõem cargas horárias abusivas aos beneficiários, prejudicando o desenvolvimento das crianças e onerando o sistema. As unidades referenciadas são rigorosamente avaliadas e, durante a transição, as famílias recebem suporte contínuo, o que resultou em alta satisfação.

Marco Aurélio Maia de Lima, advogado e pai de uma menina autista, avalia que 2024 foi um ano difícil para a relação entre planos de saúde e usuários. Ele observa que os planos não acompanharam a evolução nos diagnósticos e tratamentos. Marco Aurélio defende a criação de uma vara especializada em saúde para agilizar os processos e a aplicação de multas mais severas às operadoras.