Após semanas de debates, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta segunda-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final sobre as medidas de ajuste fiscal. O encontro contará também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O pacote inclui um acordo com o Ministério da Defesa que deve gerar uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. Haddad espera que, ao final da reunião com Lula, o pacote possa ser anunciado, possivelmente até terça-feira (26).

“Na manhã de segunda, vamos revisar a redação dos atos preparados pela Casa Civil. Discutiremos alguns detalhes com ele [Lula], incluindo o acordo feito com a Defesa, que ele soube apenas informalmente por mim hoje. Após a reunião de segunda-feira, estaremos prontos para divulgar. A decisão sobre se faremos isso na própria segunda ou na terça ficará a cargo da comunicação, mas os atos já estão prontos”, afirmou o chefe da equipe econômica na última quinta-feira.

A agenda de Lula para esta segunda inclui outra reunião com 12 ministros e a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Elisa Vieira Leonel. Essa reunião está marcada para as 15h30 no Planalto e contará com a presença dos ministros da Defesa, José Múcio; Agricultura, Carlos Fávaro; Educação, Camilo Santana; Saúde, Nísia Trindade; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; além do advogado-geral da União, Jorge Messias; junto com Costa, Haddad e Dweck.

Antes disso, Lula terá uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.

*Ajustes na Defesa e Salário Mínimo*

Conforme noticiado pela imprensa, os cortes de gastos estão estimados em R$ 30 bilhões para 2025 e R$ 40 bilhões para 2026. Na semana passada, os últimos detalhes foram finalizados com a inclusão dos militares no pacote fiscal. As medidas acordadas entre as Forças Armadas e o Ministério da Fazenda incluem ajustes na previdência militar que devem resultar em uma economia anual de pouco mais de R$ 2 bilhões após aprovação.

Uma das principais propostas é estabelecer uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada dos militares, com um período de transição. Atualmente, a aposentadoria é baseada no tempo de serviço, exigindo pelo menos 35 anos.

Outra medida significativa para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter um ganho real limitado entre 0,6% e 2,5%, alinhando-se ao crescimento previsto dos gastos pelo novo arcabouço fiscal.

O pacote também prevê o avanço do projeto que combate os supersalários, que precisa ser aprovado pelo Congresso. Além disso, haverá uma revisão nos programas sociais com um pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como ajustes nas regras de programas como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.