O governo da Austrália anunciou, nesta quinta-feira (7), a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A ideia é que a legislação sobre o assunto entre em vigor até o fim do próximo ano, investindo em um sistema de verificação de idade rigoroso.

Segundo a agência Reuters, o objetivo do governo australiano é reduzir os riscos que as plataformas têm proporcionado para crianças e adolescentes.

O primeiro-ministro, Anthony Albanese, demonstrou apoio ao projeto, listando os perigosos que as redes oferecem. Ele citou riscos à saúde física e mental dos jovens, especialmente para meninas, que podem sofrer com problemas de autoestima, e para meninos, expostos a conteúdos misóginos.

– As redes sociais estão prejudicando nossas crianças e estou colocando um ponto final nisso – declarou Albanese.

Outros países já têm políticas para limitar o uso de redes sociais por crianças, mas a proposta da Austrália se destaca pela severidade. O país está testando métodos inéditos de verificação de idade, incluindo o uso de biometria e identificação governamental, sem concessões para menores com assinatura de pais ou contas já existentes.

Albanese informou que o projeto será apresentado ao parlamento ainda este ano e, após a aprovação, terá um prazo de 12 meses para entrar em vigor. A medida recebeu apoio do Partido Liberal, principal oposição.

PLATAFORMAS CRITICAM O PROJETO
Entidades de tecnologia, incluindo o Digital Industry Group, que representa empresas como Meta, TikTok, X e Google, criticaram a medida. Para Sunita Bose, diretora do grupo, a concessão pode incentivar os jovens a explorar áreas menos seguras da internet, além de cortar o acesso às redes de apoio.

– Precisamos de uma abordagem equilibrada que cria espaços protegidos para a idade e promove a educação digital – disse Bose.

Outros países, como França e Estados Unidos, também discutem restrições ao acesso de jovens às redes sociais. A França propôs uma idade mínima de 15 anos, com possibilidade de exceção mediante consentimento dos pais.

Nos EUA, as plataformas já desativaram o consentimento parental para o uso de dados de crianças abaixo dos 13 anos, o que impede o acesso de menores a esses serviços.

Fonte: PlenoNews