A produção de alimentos locais é de grande importância para o desenvolvimento do comércio regional. Buscando trazer incentivo e benefícios na produção de alimentos na área urbana, foi sancionada uma nova legislação na última sexta-feira (26) pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aplica a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Segundo especialistas no tema, existe um grande potencial na nova lei, contudo, necessitará de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado. A lei sancionada define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades.

A Lei nº 14.935, que trata da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), visa a promoção e regulamentação das atividades agrícolas e pecuárias em áreas urbanas e ao redor das cidades. Buscando também atingir vários objetivos importantes como mais segurança alimentar e nutricional, alternativas de renda e ocupação, criar novas oportunidades de trabalho e fontes de renda, estimular o trabalho familiar e cooperativo e integrar a produção agrícola com programas de abastecimento e compras públicas. 

Se implementada de forma bem sucedida a implementação efetiva da AUP pode ter um impacto positivo significativo nos municípios, promovendo a sustentabilidade, melhorando a qualidade de vida e estimulando a economia local.