Uma nova lei envolvendo os cinemas brasileiros entrou em vigor no último dia 20, após sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União, em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro, 19 de junho. A Lei nº 14.814/2024 ou Lei de Cota de Tela determina que os veículos cinematográficos exibam obrigatoriamente filmes nacionais em todo o território barsileiro.

Desse modo, salas ou espaços de exibição comercial terão que exibir obras nacionais proporcionais ao número de sessões em funcionamento no complexo, essa obrigatoriedade será fiscalizada pela Agência Nacional do Cinema, Ancine e na eventualidade de descumprimento as empresas podem ser multadas ou advertidas. A Lei de Cota de Tela  busca valorizar e fortalecer a cultura e a arte do cinema nacional. 

Fonte: Portal Gov e Guia do estudante