Especialistas discutem nesta segunda-feira (17), em sessão no Senado, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro.

A realização do evento atende a um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que convidou para o debate o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara; o defensor público da União, Danilo de Almeida Martins; a defensora pública do Distrito Federal, Bianca Rosiere; a presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida, deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ); a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.

Em seu requerimento, Girão citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento definitivo de sua validade. O senador explicou que a assistolia fetal é praticada em fetos de seis a nove meses de gestação e consiste na injeção de cloreto de potássio em altas doses. Em sua opinião, “não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre”.

Fonte: PlenoNews