A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciará, a partir da próxima segunda-feira (22), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que assegura a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O cadastramento será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do cidadão, na sala 5, do Polo de Educação Permanente, dentro do Complexo de Saúde (Cemae), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Confira abaixo o cronograma:

• Nascidos em janeiro: 22 a 26 de abril
• Nascidos em fevereiro: 29 e 30 de abril | 2 e 3 de maio
• Nascidos em março: 6 a 8 de maio
• Nascidos em abril: 9, 10 e 13 de maio
• Nascidos em maio: 14 a 16 de maio
• Nascidos em junho: 17, 20 e 21 de maio
• Nascidos em julho: 22 a 24 de maio
• Nascidos em agosto: 27 a 29 de maio
• Nascidos em setembro: 3 a 5 de junho
• Nascidos em outubro: 6, 7 e 10 de junho
• Nascidos em novembro: 11 a 13 de junho
• Nascidos em dezembro: 14 a 18 de junho

Para realizar o cadastro é necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: cartão SUS, comprovante de residência de Vitória da Conquista, RG ou certidão de nascimento, CPF, laudo do exame de ABO/Rh (tipo sanguíneo), uma foto 3×4 (original/colorida), relatório médico com indicação da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A SMS ressalta que o cadastro só poderá ser feito com a documentação completa, por isso o cidadão deve providenciar previamente todos os itens solicitados.

Aqueles que já possuem a carteirinha também poderão realizar o cadastro municipal, para que todos tenham acesso aos direitos que serão assegurados por meio desse documento. O município seguirá as recomendações conforme a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

Esse primeiro momento de cadastro consiste na entrega da documentação. As carteirinhas serão entregues posteriormente, seguindo a mesma dinâmica do cronograma de escalonamento que ainda será divulgado.