A juíza Kismara Brustolin, que foi gravada repreendendo aos gritos uma testemunha e chamando o homem de ‘bocudo’ durante uma audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é natural de Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. Magistrada substituta, ela será alvo de um procedimento investigatório pelo TRT. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também informou que vai apurar a conduta da magistrada.

O caso aconteceu em uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, também no Oeste, em 14 de novembro, mas foi divulgado na terça-feira (28). No vídeo, a juíza grita e pede para que o homem se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?” 

O TRT informou que Brustolin entrou, nesta quarta-feira (29), com um pedido de atestado para tratamento de saúde.

Segundo informações que constam no TRT, a juíza foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e advogada. No tribunal do trabalho catarinense, ela foi técnica e analista judiciário, atuando nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.

Ela tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Na carreira, também atuou no Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso como juíza do trabalho substituta.

Após caso ser divulgado pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, o TRT-SC suspendeu a realização de audiências pela magistrada, “sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

“A suspensão deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, informou o órgão.

No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB catarinense, é possível ver a juíza interrompendo a fala de um homem que participa da audiência e solicitando para que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Depois, pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar quem fala demais.

Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento. Em seguida, ela interrompe o defensor e diz que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.

O que disse o TRT

Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.

OAB cobra respostas

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio