Vitória da Conquista foi o único município do estado da Bahia a atingir as metas de eliminação da transmissão vertical do HIV e, por isso, vai receber uma Certificação do Ministério da Saúde, além do Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis, em uma solenidade no dia 8 de dezembro, em Brasília.

A transmissão vertical ocorre quando a mãe que vive com HIV ou sífilis, mas não é diagnosticada ou tratada adequadamente, transmite a infecção para o bebê durante a gestação ou parto e, no caso do HIV, pode acontecer também durante a amamentação. A taxa estimada de transmissão vertical do HIV pode chegar a 30% quando não é utilizada a terapia antirretroviral (Tarv), mas, se adotada a Tarv e demais medidas preventivas, essa taxa se reduz para menos de 2%, principalmente quando não ocorre a amamentação.

“Essa certificação reflete a qualidade da assistência no pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança em nosso município, bem como reconhece o processo de trabalho realizado no território por todos os protagonistas da rede envolvidos nesse trabalho, além de evidenciar o compromisso do Governo Para Pessoas em fazer saúde”, afirmou a subsecretária municipal de saúde, Kalilly Lemos, que representará o município no evento em Brasília.

Em julho deste ano, o município aderiu ao processo para obter a certificação. “Possuíamos os critérios elegíveis, com base nas práticas e valorização do cuidado à gestante, desenvolvidos na rede municipal, por meio dos serviços das unidades de saúde da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica (Viep), maternidade do Hospital Esaú Matos, maternidades privadas, rede laboratorial, Controle Social e do Centro de Atenção e Apoio à Vida (Caav), serviço de referência para tratamento do HIV”, explicou a coordenadora da Viep, Amanda Maria Lima.

Na prática, esse trabalho é desenvolvido durante o pré-natal, com a testagem das gestantes para detecção de HIV, sífilis e hepatites, além da oferta do tratamento antirretroviral. Após o nascimento da criança, o Caav também oferece a fórmula láctea para todas as pessoas que amamentam e vivem com HIV, para garantir a alimentação do bebê até o seu primeiro ano de vida.

Para avaliar os indicadores do município, em meados do mês de outubro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) do Ministério da Saúde esteve em visita técnica ao município no intuito de certificar, orientar e conhecer as práticas do município referentes à prevenção da transmissão vertical do HIV e sífilis, em 2020 e 2021, apresentadas previamente no relatório de validação da certificação.

Após essa avaliação, o Ministério da Saúde aprovou a solicitação do município, considerando-o apto a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e, ao mesmo tempo, o Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de Sífilis.

Sobre a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical – é uma estratégia do Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com estados e municípios, para fortalecer a rede de atenção do SUS e aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência, e de tratamento das gestantes e das crianças.

Na perspectiva de incentivar e avaliar as boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis no Brasil, o Ministério padronizou o procedimento para conceder a certificação aos municípios com 100 mil ou mais habitantes ou estados que cumpram e mantenham critérios mínimos, bem como alcancem as metas de eliminação por meio dos indicadores estabelecidos.