Prefeitura e Sebrae dão consultoria a agricultores familiares para atendimento ao programa Compra Conquista

Cortes drásticos no uso de combustíveis fósseis, cultivar florestas e comer menos carne são apenas algumas das ações necessárias nesta década para conter o aquecimento global a 1,5ºC acima das temperaturas pré-industriais, afirmou um importante relatório da agência de ciência climática da ONU, em 4 de abril de 2022.
A máquina do tempo climático da Nasa mostra mudanças em nosso planeta ao longo das últimas décadas.
Esta visualização de dados mostra a distribuição global e a variação da concentração de dióxido de carbono (CO2) observada pela sondador infravermelho atmosférico (Airs) na nave espacial Aqua da nasa ao longo de um período de 20 anos.
Os dados mostram um aumento contínuo do dióxido de carbono com o tempo, como visto na mudança na cor do mapa de amarelo claro para vermelho à medida que o tempo avança. Outra característica é a variação sazonal do dióxido de carbono no hemisfério norte, que é regida pelo ciclo de crescimento das plantas.
Isto pode ser visto como uma pulsação nas cores, com uma mudança para cores mais claras começando em abril/maio de cada ano e uma mudança para o vermelho à medida que o final de cada estação de crescimento passa para o inverno.

O ciclo sazonal é mais pronunciado no hemisfério norte do que no hemisfério sul, já que a maioria da massa de terreno está no norte.
Apesar dos alertas sobre alterações climáticas emitidos pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) desde 1990, as emissões globais continuaram a aumentar na última década, atingindo o ponto mais alto da história.
O resultado: as emissões globais estão no bom caminho para ultrapassar o limite de aquecimento de 1,5ºC previsto no Acordo de Paris de 2015.
O verão de 2023 foi o mais quente já registado, segundo dados do Serviço de Alterações Climáticas da União Europeia (UE) divulgados em setembro de 2023.
O período de três meses, de junho a agosto, superou por larga margem os recordes anteriores, com uma temperatura média de 16,8ºC, 0,66ºC acima da média.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), e o Serviço Brasileiro de Apoio à Empresa (Sebrae) começaram, nesta sexta-feira (24), a prestar consultoria a agricultores familiares para participação em licitações públicas, além de incentivos previstos na Lei Complementar 123/2006 e na Nova Lei de Licitações. A iniciativa faz parte do programa Compra Conquista.
Até fevereiro, serão realizados quatro encontros com doze lideranças rurais com a mediação da representante do Sebrae, Fabrine Shwanz. O primeiro encontro realizado hoje, no auditório do Polo de Educação Permanente e Continuada da Saúde, contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), Breno Farias. O secretário explicou que o objetivo é fazer com que 300 agricultores que são representados por essas 12 lideranças consigam vender para o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos para a Escola (PNAE), e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


“Para fomentar a agricultura familiar, esses programas pagam valores superiores ao de mercado. Inclusive, 30% dos produtos precisam ser adquiridos da agricultura familiar. E nós da SMDR estamos envolvidos neste programa, fazendo o intermédio para colocar, no cardápio escolar, alimentos que a agricultura familiar da nossa cidade tem. Estamos também ajudando os produtores nas técnicas agronômicas, além de colocar à disposição o contador e o advogado da nossa secretaria, ajudando as associações a se organizarem, porque a gente sabe que há um processo um pouco burocrático nessa aquisição. Então, a gente está tentando fazer esse link para todo mundo sair ganhando”, disse Breno.


Neste encontro, foi destacada a importância da agricultura familiar e levantado quais produtos estão sendo produzidos pelos produtores rurais locais e quais produtos são comprados pelo poder público. “A partir daí, vamos entender quais são os principais desafios, o que tem de oportunidade, para no próximo encontro poder já pensar assim: o que a gente pode fazer para poder superar esses desafios”, disse Fabrine.


Quem se mostra muito interessada em entender todo esse processo de aquisição de alimentos por parte do governo é Jaqueline Maria de Jesus, agricultora do Assentamento Cipó, no distrito de Cercadinho. Nascida e criada em São Paulo, ela enxergou esse mercado e há cinco anos produz frutas de todos os tipos como abacaxi e cultiva mandioca. “Chegamos cedo porque a gente está na expectativa e acreditando que vai nos ajudar no conhecimento, porque eu tenho interesse de entender melhor como funciona e saber como que eu faço para passar para o PNAE e PA. Eu acredito que vai ser bom pra gente”, disse.


O próximo encontro já ficou marcado para o dia 15 de dezembro e lá será elaborado o Plano de fomento para trabalhar a superação dos desafios que foram apresentados no primeiro encontro e a implementação da governança público-privada para gestão do plano.
A coordenadora de Material e Patrimônio, Lara Betânia Oliveira, confirmou que o município é o maior comprador da cidade, por isso a Prefeitura visa especializar micro e pequenas empresários, bem como os produtores e agricultores familiares, para participação em licitações públicas, além de incentivos previstos na Lei Complementar 123/2006 e na Nova Lei de Licitações.


Segundo Lara, em janeiro, será realizado um encontro para a apresentação do programa com a participação dos micros e pequenos empresários, da CDL e a associação de empresas do município. “Estamos trabalhando para que esse programa saia conforme os munícipes merecem, que é melhorar a qualidade das compras do município”, desejou.


O programa, lançado em setembro, também contará com análise jurídica e organizacional para garantir a realização das contratações de produtos ou serviços dos pequenos negócios, fortalecendo assim a efetividade das políticas públicas em Vitória da Conquista.

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