O 12 de junho foi instituído, por meio da Lei nº 11.542/2007, como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Em Vitória da Conquista, anualmente, a Prefeitura realiza a campanha municipal pelo fim do trabalho infantil, que este ano traz como tema: “Infância é feita para Brincar” , com o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a rede de proteção social e a sociedade como um todo, a participar da luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. A busca é pelo compromisso no enfrentamento e erradicação do trabalho infantil, promovendo e se responsabilizando pelo desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
A campanha será realizada entre os dias 12 e 30 de junho, com ações coordenadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), programa vinculado à Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), de forma articulada e integrada à rede de proteção e defesa da criança e dos adolescentes, através dos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
